FACULDADE DE DIREITO

Direito do Trabalho e Previdenciario / Pensamento Jurídico e Relações Sociais

MARCELO LEONARDO TAVARES - -

Optativa

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Temas de Direito Previdenciário

5ª feira

09:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado

Previdência e dignidade humana: os valores da liberdade e da igualdade. Solidariedade e Justiça Social. Evolução da proteção social dos trabalhadores no mundo e no Brasil. Cobertura previdenciária no Estado Pós-Moderno: a teoria dos pilares. Modelos adotados pela Previdência. Análise crítica da estrutura previdenciária. Análise crítica dos parâmetros de cobertura adotados pela Previdência no Brasil.

BODIN DE MORAES, Mara Celina. O Princípio da Solidariedade. Disponível em http://www.idcivil,com.br/pdf/boblioteca9.pdf. DUPEYROUX, Jean-Jacques. Droit de La Sécurité Sociale. Paris: Dalloz, p. 13-39. GARCÍA-PELAYO, Manuel. As transformações do Estado Contemporâneo. São Paulo: Forense, 2010. IBGE. PNAD. Disponível em: https://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continua/Principais_destaques_PNAD_continua/2012_2020/PNAD_continua_retrospectiva_2012_2020.pdf. Acesso em 28.11.2021. ILO. Presente e future de la protection social en la America Latina y Caribe. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/documents/publication/wcms_633654.pdf. Acesso em 28.11.2021. INTERNATIONAL LABOUR OFFICE. World Social Security Report 2020-2022. Disponível em: < https://www.ilo.org/global/research/global-reports/world-social-security-report/2020-22/lang--en/index.htm>. Acesso em 28.11.2021. MESA-LAGO, Carmelo. Averting the World Age Crisis: policies to protect the old and promote growth. The World Bank. Washington, 1994. ______ Reassembling Social Security: A Survey of Pensions and Health Care Reforms in Latin America. 2012. ______Social Security in Latin America (Last Quarter Century). Disponível em: http://lasa-4.univ.pitt.edu/LARR/prot/fulltext/Vol42no2/Mesa-Lago.pdf. NEVES, Ilídio das. Direito da Segurança Social. Coimbra: Coimbra Editora, 1996, p. 147-167; 233-254. QUIGGIN, John. The risk society: social democracy in an uncertain world. 2007. Disponível em: http://apo.org.au/research/risk-society-social-democracy-uncertain-world. TAFNER, Paulo; GIAMBIAGI, Fabio. Previdência no Brasil: debates, dilemas e escolhas. P. 219-284 TAVARES, Marcelo Leonardo. Previdência e Assistência Social: Legitimação e Fundamentação Constitucional Brasileira. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003, p..23-89 _____. Os Miseráveis e a Solidariedade no Direito Previdenciário. Disponível em: < https://interfases.legal/2021/08/20/os-miseraveis-e-a-solidariedade-no-direito-previdenciario/. Acesso em 28.11.2021.